Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ATUALIZADA EM 29 de junho de 2021 - Versão: 1.0.0
Nós da PLATAFORMA SABER TEAR, pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº42.199.415/0001-86 com sede na Avenida Paulista, 1471, Conjunto 511, Bela Vista. CEP 01.311-927, São Paulo SP, nos preocupamos e zelamos pela privacidade dos usuários do nosso site, tendo como uma das nossas diretrizes o respeito ao indivíduo.
Possuímos uma política de privacidade que é o conjunto de regras que regulam a coleta, o armazenamento, o uso e o compartilhamento de informações que o usuário fornece quando navega ou preenche dados cadastrais em nossa plataforma.
Esta Política foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD Lei nº 13.709/2018, e, no que couber, com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) EU 2016/679 e reflete o engajamento da PLATAFORMA SABER TEAR em promover segurança e privacidade no uso do nosso site.
Importante esclarecer que esse documento se refere única e exclusivamente aos dados armazenados pela PLATAFORMA SABER TEAR. Logo, para as políticas aplicáveis a seus dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.
Ao aceitar esta Política, o usuário reconhece que analisou e concordou com todas as condições aqui descritas e permite que a PLATAFORMA SABER TEAR colete, armazene, use e compartilhe suas informações de acordo com os termos desta Política, bem como manifesta ciência de que a Política pode ser modificada a qualquer tempo. Sendo o usuário menor de idade ou incapaz em quaisquer aspectos, precisará de permissão de seus pais ou responsáveis, que também deverão concordar com a Política e suas condições.
1.OBJETIVOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O objetivo desta política de privacidade é proporcionar ao usuário maior transparência e uma visão clara de como são utilizadas as informações pessoais, descrevendo:
1.Qual a natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao titular de dados no momento da utilização da plataforma ou aplicativos móveis (ou outro);
2.Com qual finalidade são coletados os dados pessoais e os terceiros com os quais são compartilhados;
2.De que forma o usuário poderá vir a utilizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados.
3.Explicar ao usuário os direitos e as opções em relação aos dados armazenados e como tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.
A preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caracterizadas pela confiança. Todo o tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.
3.INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE A PLATAFORMA SABER TEAR COLETA, FINALIDADE DA COLETA
A PLATAFORMA SABER TEAR coleta dados cadastrais dos clientes e profissionais usuários da Plataforma com a seguintes finalidades:
●Coleta de Dados – Dados para cadastro (alunos maiores de 18 anos/pais e responsáveis pelos dados de menores. Ao se cadastrar na plataforma é solicitado ao usuário:
a) nome completo: com o objetivo de identificar o usuário;
b) CPF: que é utilizado como chave única de identificação na Plataforma;
c) RG: utilizado para identificar e notificar o usuário legalmente;
d) Data de Nascimento: para verificar a idade do usuário no ato do cadastro;
e) Sexo: é coletado com o objetivo de disponibilizar o pronome de tratamento correto;
f) Endereço Completo: para manter o cadastro atualizado e caso seja necessário para eventual notificação;
g) Celular: para a empresa poder contatar o usuário;
h) E-mail: para a empresa poder contatar o usuário e redefinição de senha caso for necessário e para o encaminhamento de novidades, marketing e newsletter caso seja de interesse do usuário;
i) Senha: para acesso do usuário na Plataforma
j) Endereço Ip do Usuário no momento do Cadastro bem como em todas as transações, Logins e Logoff’s na Plataforma.
O responsável pelo cadastro maior de idade poderá adicionar e remover dependentes na Área Restrita (Todos com acesso individualizado), nesse caso coletamos apenas o nome do menor e o ano escolar.
● Coleta de Dados – Dados para cadastro (profissionais): serão coletados dos profissionais cadastrados os documentos comprobatórios de cadastro, currículo, Diplomas e certificados que comprovem a formação profissional;
a)Razão Social: com o objetivo de identificar o usuário;
b)Nome Fantasia: com o objetivo de identificar o usuário;
c)CNPJ ou CPF: que é utilizado como chave única de identificação na Plataforma;
d)Inscrição Estadual: para faturamento e geração de notas.
e)Inscrição Municipal: utilizada para identificar e notificar o usuário legalmente;
f)Nome do Responsável: utilizado para identificar e notificar o usuário legalmente;
g)CPF do responsável: utilizado para identificar e notificar o usuário legalmente;
h)RG: utilizado para identificar e notificar o usuário legalmente;
i)Data de Nascimento: para verificar a idade do usuário no ato do cadastro;
j)Sexo: é coletado com o objetivo de disponibilizar o pronome de tratamento correto;
k)Celular: para a empresa poder contatar o usuário;
l)Dados bancários: A Plataforma SABER TEAR no momento do cadastro dos PROFISSIONAIS, solicita dados referentes à conta bancária com o propósito único e exclusivo de criar automaticamente a conta PAGAR.ME do referido PROFISSIONAL, a qual ele receberá pelos serviços prestados.
m)Endereço Completo: para manter o cadastro atualizado e caso seja necessário para eventual notificação;
n)E-mail: para a empresa poder contatar o usuário e redefinição de senha caso necessário;
o)Senha: para acesso do usuário na Plataforma;
p)Calendário de disponibilidade: Na Área Restrita constará uma lista de todas as horas da semana nas quais o profissional seleciona as horas da semana que tem disponibilidade para atendimento pela Plataforma.
q)Após o login, no ambiente da Área Restrita o Profissional poderá adicionar sua formação profissional (para comprovação), com os seguintes campos:
-Nome da Formação
- Nome da Instituição
- Sigla da Instituição
- Cidade da Instituição
- Estado da Instituição
- Data de Início da Formação
- Data de Conclusão da Formação
r)Endereço Ip do Usuário no momento do Cadastro bem como em todas as transações, Logins e Logoff’s na Plataforma.
O responsável pelo cadastro da Pessoa Jurídica poderá adicionar e remover associados na Área Restrita (Todos com acesso individualizado), nesse caso coletamos apenas o nome do profissional que atuará em nome da empresa e seu endereço de e-mail, comunicamos este por e-mail sobre este pré-cadastro e após isso ele mesmo irá complementar todas as informações exigidas no cadastro do Profissional em sua forma convencional.
●Utilização de Dados – Publicidade/Marketing: No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio do campo de descadastro existente nos e-mails enviados pela PLATAFORMA SABER TEAR.
●Cookies: Como a maioria dos serviços online, nosso site usa cookies primários e de terceiros para diversos fins. Os cookies primários são principalmente necessários para o funcionamento correto do site e não coletam nenhum de seus dados de identificação pessoal. Os cookies de terceiros usados em nosso site são principalmente para entender como o site funciona, como você interage com nosso site, mantendo nossos serviços seguros, fornecendo anúncios que são relevantes para você e, em suma, proporcionando-lhe uma melhor experiência e ajudar a agilizar suas futuras interações com nosso site.
Você pode concordar ou não com a utilização dos cookies de terceiros, através do gerenciamento de cookies, na página inicial do nosso site.
●Armazenamento: A PLATAFORMA SABER TEAR guardará todos os dados coletados em bases de dados protegidas e seguras, de empresa contratada. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a PLATAFORMA SABER TEAR se reserva o seu direito de manter alguns dados em questão em cópias de salvaguarda pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
4.PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados armazenados na PLATAFORMA SABER TEAR permanecerão por um prazo mínimo de 5 anos quando forem necessários ou adequados ao amparo de leis aplicáveis ou regulamentações, exercício regular de direitos, em razão de retenção de registros corporativos, nos casos em que for necessário para atender às solicitações dos titulares de dados e por maior período caso não seja solicitado a exclusão pelo titular, nos casos em que houver o consentimento.
5.COM QUEM A PLATAFORMA SABER TEAR COMPARTILHA DADOS PESSOAIS
A PLATAFORMA SABER TEAR compartilha dados em qualquer meio telemático ou físico para Campanhas publicitárias da própria plataforma e com as empresas que integram a Plataforma ou do mesmo grupo controlador, que necessitam dos dados pessoais para operacionalizar seus serviços, como fornecedores de software, profissionais cadastrados, empresa que faz o processamento do pagamento, para emissão de notas fiscais, empresa de Marketing, e outras ferramentas de terceiros para monitoração de tráfego e exibição de anúncios..
A PLATAFORMA SABER TEAR tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização do objetivo e funcionalidade no Site, a PLATAFORMA SABER TEAR poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, conforme citado acima. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da PLATAFORMA SABER TEAR desempenhe sua atividade.
Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6.DIREITOS DO USUÁRIO
A PLATAFORMA SABER TEAR se compromete a cumprir com todas as normas e princípios previstos na LGPD, garantindo ao usuário:
a) O Direito de confirmação e acesso: o usuário possui direito de obter do site a confirmação se seus dados pessoais estão ou não sendo objeto de tratamento e o direito de acessar os seus dados pessoais;
b) O Direito de retificação e correção dos dados: o usuário pode retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito (via Área Restrita);
c) O Direito a eliminação e bloqueio: o usuário pode requerer a eliminação dos dados pessoais armazenados no site desde que cumprido o prazo mínimo de 5 anos para o cumprimento de obrigações legais, quando for o caso;
d) O Direito à restrição do tratamento dos dados: significa que o usuário tem o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais apenas ao necessário;
e) Direito de oposição: direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
f) Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo.
g) Direito de revogação do consentimento.
O acesso às informações pessoais pelos usuários poderá ser feito via Área Restrita onde cada um terá seu acesso personalizado por meio de senha individual e intransferível. À exceção dos dados como CPF e RG, todos os demais dados poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário. A solicitação da exclusão de dados também poderá ser feita via portal “Fale Conosco”, desde que respeitados os prazos de retenção e bases legais.
7.SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A PLATAFORMA SABER TEAR adota recursos tecnológicos para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da PLATAFORMA SABER TEAR têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Recomendamos que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A PLATAFORMA SABER TEAR nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a PLATAFORMA SABER TEAR recomenda a imediata substituição da senha.
A PLATAFORMA SABER TEAR envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A PLATAFORMA SABER TEAR não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco.
A PLATAFORMA SABER TEAR não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da PLATAFORMA SABER TEAR.
Em que pese os maiores esforços da PLATAFORMA SABER TEAR, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a PLATAFORMA SABER TEAR exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da PLATAFORMA SABER TEAR.
8.COMO CONTATAR A PLATAFORMA SABER TEAR
Caso você tenha qualquer pergunta sobre a utilização de suas informações pessoais, sobre como exercer seus direitos ou sobre nossa Política de Privacidade, contate nosso responsável através:
●E-mail: privacidade@sabertear.com.br
Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na LGPD, e no que couber, a GDPR.
Esta Política passa por constante atualizações, assim, a PLATAFORMA SABER TEAR recomenda rever periodicamente esta página para acompanhar e estar ciente das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes nos termos desta Política, a PLATAFORMA SABER TEAR publicará a nova Política, notificando o Usuário.
Se você suspeitar de que suas informações pessoais estejam sendo coletadas ou utilizadas de maneira ilegal, ou que qualquer regra desta Política esteja sendo infringida de qualquer maneira, entre em contato com a PLATAFORMA SABER TEAR, imediatamente, através do site sabertear.com.br ou e-mail privacidade@sabertear.com.br.
9.COOKIES
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto usados para armazenar pequenas informações. Eles são armazenados em seu dispositivo quando o site é carregado em seu navegador. Esses cookies nos ajudam a fazer o site funcionar corretamente, torná-lo mais seguro, fornecer uma melhor experiência do usuário e entender como o site funciona e analisar o que funciona e onde precisa ser melhorado.
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Que tipos de cookies usamos?
Essencial: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, esses cookies permitem que você faça login em sua conta, adicione produtos à sua cesta e finalize a compra com segurança.
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10.INFORMAÇÕES IMPORTANTES
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As aulas particulares, orientações e assistência técnica, plantões e Cursos serão realizados por vídeo-chamadas por meio de aplicativos recomendados pela PLATAFORMA SABER TEAR e de autonomia de escolha do profissional.
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